A partir do mês de setembro, a Apple TV+ – a plataforma de streaming de séries e filmes da Apple – vai ficar cerca de 9% mais cara na cidade de Chicago, nos Estados Unidos.

O motivo é a legislação vigente na cidade, que obriga fornecedoras de serviços de streaming a coletar o valor referenciado em taxas de seus assinantes. Trata-se de uma extensão da chamada “Amusement Tax” (“Imposto sobre Entretenimento”, na tradução livre) que passou a valer em 2015, impactando empresas como Netflix, Amazon Prime, Spotify e, agora, a Apple.

Imagem promocional mostra "See", uma das séries originais disponíveis no serviço de streaming Apple TV+

Com a inclusão de taxa local, séries originais como “See”, com Jason Momoa, ficarão mais caras dentro da Apple TV+ (Imagem: Apple TV+/Divulgação)

Desde a implementação dessa extensão tributária, a Apple vinha brigando judicialmente contra a administração pública de Chicago, no intuito de não cobrar esse percentual de seus assinantes. Entretanto, a empresa recentemente anunciou sua desistência dessa luta a fim de evitar que lhes sejam cobrados outros impostos.

De acordo com as informações veiculadas na mídia, a nova taxa passa a valer a partir de 15 de setembro: nos EUA, a mensalidade da Apple TV+ é de US$ 4,99 (R$ 25,94), mas em Chicago, ela passará a custar US$ 5,44 (R$ 28,28).

Vale lembrar que a desistência da Apple não vem simplesmente por desejo da empresa: o processo movido por ela contra o Condado de Cook, onde fica Chicago, lhe rendeu duas derrotas ao longo dos últimos sete anos. Por isso, a “Maçã de Cupertino” decidiu entrar em acordo com a legislação ao invés de arriscar uma terceira perda.

Pior para o cliente, que terá que pagar mais por isso.

Por que a Apple TV+ tem preços diferentes nos EUA?

Para os não iniciados, pode ser estranho entender como a Apple TV+ (bem como outros serviços do tipo) pode apresentar preços diferentes dependendo de sua localidade. A razão para isso é bem simples: nos EUA, boa parte da legislação tributária é variável conforme o estado ou condado (county) em que você se encontra.

Em outras palavras: em Los Angeles, na Califórnia, não há uma “taxa de streaming” praticada da mesma forma que se vê em Chicago e, por isso, a assinatura da Apple TV+ é mais barata lá. E essas variações incidem sobre todo tipo de taxa, desde a oferta de produtos digitais até a venda de smartphones e outros itens físicos

Essa prática pode gerar confusão, mas na realidade, ajuda o planejamento de muita gente: por exemplo, turistas que queiram comprar, digamos, um iPhone novo quando visitam os EUA podem decidir fazer essa compra em outro estado – a Flórida, por exemplo, cobra uma taxa de 6% sobre vendas, enquanto a mesma taxa em Nova York é de 4,5%.

Trocando em miúdos: um iPhone 13 básico, com 128GB de armazenamento e display de 6,1 polegadas, tem o preço base de US$ 699 (R$ 3631,65). Em cima desse preço incide a taxa de vendas variável em cada região: na Flórida, isso elevaria o custo final do aparelho para US$ 740,94 (R$ 3849,55) ao passo que, em Nova York, esse valor seria de US$ 740,45 (R$ 3795,05).

Aqui no Brasil, no entanto, isso não se aplica, tendo em vista que nosso sistema tributário incide as tarifas sobre vendas antes da compra. Em outras palavras: o fabricante tem que pagar os tributos sobre seu produto e, depois, compensar esse “gasto” no preço final. Por esse motivo, um iPhone 13 básico, que por aqui tem o custo de R$ 7599, não teria acréscimo no seu pagamento.

Fonte: Apple Insider (via Bloomberg)

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