Declaração por liberdade na internet é assinada por mais de 55 países

Os Estados Unidos e mais de 50 outros países assinaram uma declaração de um pacto para manter a internet livremente acessível e aberta.

O pacto foi planejado para reagir contra uma tendência de países colocarem políticas em prática para bloquear a internet total ou parcialmente, de acordo com a Axios.

Na Declaração pelo Futuro da Internet, os signatários se comprometem a manter a internet como “aberta, livre, global, interoperável, confiável e segura” e funcionando como “uma única e descentralizada rede de redes”.

O documento de três páginas incentiva a participação e uma série de organizações globais, incluindo ICANN, ONU, o G7 e outras. São enumerados vários objetivos amplos relacionados a proteger os direitos humanos, promover a competição, assegurar a sustentabilidade e evitar usar a rede como uma ferramenta para vigilância governamental.

O pacto surgiu a partir de um esforço da administração do presidente Biden, originalmente nomeado Aliança para o Futuro da Internet. O projeto evoluiu com mudanças em um documento original que foi publicado pelo Politico. O rascunho era uma convocatória para cooperação mais específica a respeito de regulação da internet e padrões de cibersegurança, além de outros objetivos.

Os países signatários incluem Andorra, Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Bulgária, Cabo Verde, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Croácia, Chipre, República Tcheca, Dinamarca, República Dominicana, Estônia, Finlândia, França, Geórgia, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Israel, Itália, Jamaica, Japão, Quênia, Kosovo, Latvia, Lituânia, Luxemburgo, Maldivas, Malta, Ilhas Marshall, Micronésia, Montenegro, Holanda, Nova Zelândia, Níger, Macedônia do Norte, Peru, Polônia, Portugal, Romênia, Senegal, Sérvia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia, Taiwan, Trinidad e Tobago, Reino Unido, Ucrânia e Uruguai, além da Comissão Europeia.

Brasil ainda não assinou a declaração

O Brasil ainda não é signatário do pacto. No entanto, representantes do governo Biden afirmam que a declaração permanece aberta a assinaturas e esperam que mais países venham a assinar. Rússia, China, Índia e Coreia do Norte também não assinaram.

A declaração surge entre temores de que a internet global possa ser fragmentada em várias redes internet menores, apelidadas de splinternets. Outro medo é o aumento do número de países que impõem o bloqueio total ou parcial ao acesso da internet. A liberdade na internet vem declinando há 11 anos, de acordo com a Freedom House.

A declaração trata de questões relacionadas a ataques online, como ransomware e interferências internacionais em eleições, mas o pacto não é tão amplo e definitivo como a Convenção de Genebra foi para a guerra.

Alguns dos objetivos acerca de direitos humanos e competição podem ser fáceis de atingir, mas as práticas de alguns signatários podem ser um desafio.

“Para proteger os direitos humanos online, especialmente a liberdade de expressão, é necessário atualmente investir em conexão de banda larga e habilidades digitais, ao mesmo tempo em que se evita vigilância, violência e discriminação online e ataques”, afirmou Karen Kornbluh, diretora da Iniciativa de Inovação e Democracia Digital do German Marshall Fund à Axios.