Serpro diz que garante só Imposto de Renda após Receita Federal avisar sobre falta de verba

Depois de enviar um ofício avisando sobre a falta de verba para honrar o contrato com o Serpro, a Receita Federal disse que ainda busca recomposição orçamentária para evitar impactos nos serviços de tecnologia da informação. A crise acontece exatamente no período mais crítico do ano: no fim de maio, termina o prazo para declarar o imposto de renda de pessoa física, processo realizado totalmente pela estatal.

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Embora a própria Receita Federal tenha dito sobre o insucesso no pedido de suplementação na última reunião da Junta de Execução Orçamentária, o Fisco disse ao Convergência Digital que “trabalha junto às instâncias competentes de governo para a recomposição orçamentária da Instituição, de modo a evitar quaisquer descontinuidades em sua regular operação”.

Receita Federal diz ter verba até 12 de maio; estatal garante Imposto de Renda

O principal cliente do Serpro afirmou em ofício enviado há duas semanas que terá verba para cumprir o contrato até 12 de maio. Segundo o Fisco, seria necessário R$ 917 milhões.

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O mês de maio é crítico para a Receita Federal, apesar das atenções se voltarem para o prazo final do IRPF, o órgão também precisa se apressar para liberar o programa de adesão das microempresas ao programa de reescalonamento de dívidas do Simples, o Relp.

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Em resposta, o Serpro confirmou estar ciente do aviso, mas garantiu manter apenas o funcionamento do IRPF. “Não há qualquer risco de prejuízo ao processamento do Imposto de Renda ou ao pagamento de restituições aos contribuintes. O Serpro irá garantir total disponibilidade e segurança dos serviços relacionados ao Imposto de Renda.”, respondeu.