Reguladores da União Europeia buscam simplificar regras da lei antitruste

As regras antitruste europeias devem sofrer uma atualização nos próximos meses para evitar o abuso de poder de mercado das empresas da big tech e a criação de cartéis ilegais, tornando-as mais eficientes, de acordo com a declaração da chefe da Comissão de Concorrência da UE Margrethe Vestager. De acordo com a comissária, com a atualização, as regras se tornariam mais operacionais e úteis para as companhias.

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As mudanças de procedimento citadas por Vestager nesta quinta-feira (31) estariam relacionadas a pedidos de informação enviados às empresas, incursões antecipadas, audiências orais voltadas à defesa dos casos e o teto de 10% nas multas cobradas por violação das regras ou não cumprimento delas.

Em vigor desde 2004, sob a Regulation 1/2003, a Comissão Europeia enquadrou um conjunto de gigantes da tecnologia, incluindo Google, Apple, Amazon, Meta, Microsoft e Intel,

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“É importante que ouçamos as opiniões das partes interessadas sobre o que funcionou bem e onde há espaço para procedimentos e ferramentas de aplicação mais eficientes e eficazes; assegurando que a Regulation 1 seja verdadeiramente ‘adequada à era digital'”, disse ela ao anunciar a avaliação sobre o cerne da estrutura de aplicação da lei antitruste, durante uma conferência organizada pela consultoria econômica CRA.

As mesmas regras de aplicação da lei antitruste deram ao órgão europeu poder para agir contra cartéis de autopeças, manipulação de indicadores de referência em mercados financeiros, além de práticas ilegais para estabelecimento de preços, mantendo a agência em posição de liderança mundial na aplicação da lei antitruste.

Via Reuters