Austrália quer que Facebook, Twitter e outras mídias sociais entreguem identidade de trolls
Medida é um golpe contra privacidade e anonimato; lei não esclarece definição de "conteúdo difamatório"By - Liliane Nakagawa, 29 novembro 2021 às 13:51
Em breve, a Austrália deve incorporar uma nova lei para que empresas de mídia social, como Facebook, Twitter, Instagram e demais, sejam obrigadas a revelar identidades de trolls.
Basicamente, a nova legislação vai criar um mecanismo de reclamação que deve exigir das plataformas a retirada de conteúdo difamatório publicado em seus sites, além de derrubar perfis falsos. Em caso de não remoção dos posts, a lei obrigará essas empresas a fornecerem detalhes desses usuários.
De acordo com o primeiro-ministro australiano Scott Morrison, “o mundo on-line não deve ser um oeste selvagem onde bots e fanáticos e trolls e outros andam anonimamente e podem prejudicar as pessoas”.
Apesar da possibilidade do anonimato ajudar trolls, ele também protege dissidentes políticos, ativistas e outros críticos. Ao mesmo tempo que levanta inúmeros questionamentos quanto à privacidade, a lei desencoraja aqueles que contestam à autoridade, como muito acontece em países autoritários. Além disso, o texto não especifica com exemplos o que seria uma “ofensa séria” para obrigar as plataformas a revelarem identidades.
A medida vem após semanas da decisão do Tribunal Superior da Austrália de responsabilizar empresas por comentários em suas respectivas páginas no Facebook. Como resposta, a CNN limitou o acesso a suas páginas na rede social.
Além disso, o governo australiano quer que as empresas de mídia social paguem editores de notícias pelos conteúdos compartilhados em suas plataformas. A resposta do Facebook à medida foi imediata: no dia 18 de fevereiro, a mídia social proibiu editores e usuários no país de publicarem conteúdo da imprensa australiana e internacional.
Com informações da Reuters, Engadget e Tech Times
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