Epic Games vai pagar US$ 6 milhões à Apple por violar políticas da App Store

Na semana passada, a Epic Games celebrou a liminar que vai permitir aos desenvolvedores de apps incluir sistemas de pagamento próprios na App Store. Mas isso teve o seu preço: na última segunda-feira (13), a dona do Fortnite foi condenada a pagar US$ 6 milhões à Apple por violar as políticas da loja de aplicativos da maçã.

Entenda a multa à Epic Games

Para entender o caso, é preciso voltar no tempo e retornar ao início da briga entre as duas empresas. Em agosto do ano passado, a Epic Games introduziu uma opção de compra direta — que redirecionava os usuários para a Epic Games Store — no Fortnite, “driblando” as regras da loja de apps da Apple.

Naturalmente, a empresa da maçã não gostou nada da atitude e pouco tempo depois decidiu retirar o jogo da App Store. A Epic, por sua vez, contestou a retirada do Fortnite e foi aí que os embates entre as empresas foram parar na Justiça americana.

Embora a Apple tenha removido o Fortnite logo após a Epic ter encontrado uma forma de burlar as regras de sua loja de aplicativos, a desenvolvedora de games ainda era capaz de cobrar o pagamento de clientes que já haviam instalado o jogo e estavam utilizando a ferramenta. O lucro do Fortnite durante o tempo em que ficou disponível na App Store é estimado em US$ 12,1 milhões.

Retirada do Fortnite na App Store deu início aos embates entre as empresas. Foto: James Yarema/Unsplash

Ou seja, a juíza Yvonne Gonzalez Rogers concluiu que a Epic Games, de fato, violou as regras da loja de apps da Apple. A desenvolvedora foi forçada a pagar 30% dos US$ 12,1 milhões arrecadados entre agosto de 2020 e outubro de 2020, mais 30% da receita arrecadada de 1º de novembro até a data do julgamento, além dos juros. Um prejuízo de US$ 6 milhões.

Apple vitoriosa

Já na última sexta-feira (10), a mesma juíza determinou que a Apple deve permitir “botões, links externos ou outras frases que direcionem os clientes aos mecanismos de compra”, o que basicamente permitirá que os desenvolvedores forneçam opções de sistemas de pagamento próprios mesmo em apps alocados na App Store.

Apesar desse revés, Rogers determinou que a Apple não constituiu um monopólio de jogos móveis. E tendo em vista que o processo foi em grande parte a favor da Apple, os advogados da empresa da maçã classificaram o veredicto como uma “vitória retumbante”, validando o modelo de negócios da App Store.