Uma multa histórica e milionária. Na França, acusado de não cumprir uma ordem de negociar acordos justos com sites de notícias para o uso do conteúdo jornalístico, o Google foi multado em 500 milhões de euros (cerca de US$ 590 milhões), nesta terça-feira (13).

A Autoridade de Concorrência da França diz que o Google não respeitou uma decisão de abril de 2020 que ordenava que a empresa negociasse “de boa fé” acordos de licenciamento com editoras e agências de notícias para qualquer reutilização de conteúdo protegido por direitos autorais.

Esta é a maior multa já aplicada pelo órgão fiscalizador da concorrência da França. Agora, o Google tem dois meses (60 dias) para apresentar uma oferta de remuneração pelo uso do conteúdo protegido. Se não o fizer, a empresa pode ser multada em até 900 mil euros por dia.

Chora Google

O Google disse que estava “muito decepcionado” com a decisão. “Agimos de boa fé em todo o processo”, disse um porta-voz da empresa à CNBC. “A multa ignora nossos esforços para chegar a um acordo e a realidade de como as notícias funcionam em nossas plataformas.”

O gigantes das buscas disse ainda que está prestes a finalizar um acordo com a agência AFP que inclui um acordo de licenciamento global de notícias, bem como a remuneração dos direitos por suas publicações na imprensa.

A França foi o primeiro país da União Europeia a adotar novas leis de direitos autorais com o objetivo de proteger as organizações de notícias e garantir que essas empresas sejam compensadas de forma justa pelo uso de seu conteúdo.

No ano passado, a Austrália exigiu que o Google e o Facebook pagassem aos meios de comunicação pelo direito de apresentar suas histórias.

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