Depois de vencer o Google, Epic Games quer ‘round 2’ contra Apple na Justiça

A vitória na justiça norte-americana contra o Google deu ares renovados à Epic Games, que agora assegura que voltará a sua atenção contra a Apple pelo mesmo motivo, segundo o CEO da empresa, Tim Sweeney.

Recapitulando de forma rápida: na noite de ontem (12), uma juíza nos EUA concedeu vitória à Epic Games no processo movido por ela contra o Google, no qual a empresa de Mountain View era acusada de manter um monopólio sobre a Play Store e o Android. A ideia da Epic era disponibilizar o jogo Fortnite nas principais lojas digitais sem a cobrança da tarifa de 30% incidida sobre o faturamento do app.

Imagem: Camilo Concha/Shutterstock

O irônico na vitória da Epic Games não vem da vitória em si, mas sim do fato de que, meses atrás, no mesmo processo, a empresa dona de Fortnite e da Unreal Engine se viu derrotada pela Apple. Na ocasião, o juiz responsável entendeu que a briga entre as duas companhias não tinha “nada a ver com apps” e concedeu um parecer favorável à dona do iPhone.

É, não mais: a vitória da Epic Games recebeu os parabéns de Elon Musk, dono do X (ex-Twitter) e, pelo seu próprio perfil na rede social, Sweeney respondeu o bilionário com um “Obrigado. Agora vamos para Cupertino”.

Thanks! On to Cupertino.

— Tim Sweeney (@TimSweeneyEpic) December 12, 2023

“Cupertino” é uma cidade de mais ou menos 60 mil habitantes no condado de Santa Clara, no sul do estado da Califórnia. A cidade, no entanto, é mais famosa por ser o quartel general e localização do campus da Apple, fabricante do iPhone, dona do iOS e da Apple Store.

Respondendo a outro usuário – que também mencionou a possibilidade da Epic Games voltar sua mira à Apple, Sweeney informou que a apelação contra a derrota que sofreu em setembro de 2021 “está na fila da Suprema Corte” para ser ouvida e analisada.

Finalmente, a um terceiro usuário, Sweeney disse que a intenção destes processos é criar uma plataforma que, mesmo tendo uma “dona” (aqui, ele comentou sobre a Microsoft, alvo de rumores sobre a criação de algo do tipo), fosse mais descentralizada, e que pretende colocar Fortnite em todas as lojas digitais sem pagamento de nenhuma taxa sobre o faturamento do app.

We’ll compete, and we’ll also put Fortnite on any serious store that gives all developers an awesome deal. Steam, Microsoft, OneStore, anyone: give all developers an awesome deal and we’ll support you. The end of these ridiculous 30% fees is near. pic.twitter.com/0sxTYJdkP4

— Tim Sweeney (@TimSweeneyEpic) December 12, 2023

Mas por que a Epic Games está movendo todos esses processos?

A situação toda já tem um longo histórico, então é normal que algumas pessoas já estejam meio perdidas: basicamente, a situação é toda centrada no jogo Fortnite que, você deve lembrar, está disponível em diversas plataformas, desde consoles de mesa e PC gamers de alta performance até smartphones e tablets.

O problema está na parte móvel: para disponibilizar Fortnite na App Store e na Play Store, a Epic Games deveria render 30% do faturamento obtido pelo app às respectivas donas das lojas – Apple e Google. A prática não é necessariamente inédita, vale citar: a Steam e a  PlayStation Network fazem isso para os jogos e, ironicamente, a própria Epic Games também engaja na atividade. Mas o valor de 30% é algo exclusivo das empresas de Cupertino e Mountain View.

Ou seja: Epic Games processou – e é aqui que vem a ironia. Em setembro de 2021, nove das 10 cortes judiciais julgaram o caso em favor da Apple, dizendo que as acusações de monopólio feitas pela empresa de Fortnite eram infundadas. Mas ontem, a mesma acusação…passou, só que contra o Google.

E essa vitória está dando uma sobrevida à continuidade da ação da Epic Games, que agora volta a sua atenção de novo para a Apple enquanto aguarda a Suprema Corte estadunidense analisar a sua apelação da primeira derrota.

O que acontece a partir daqui? Bem, ninguém sabe. A Epic Games pode anexar a documentação da vitória recente ao processo na Suprema Corte, mas datas e juízes ainda não foram indicados para analisar a situação para determinar se haverá alguma continuidade ou se a coisa será terminantemente dispensada.

No primeiro caso, a Epic usaria a vitória como argumento para reverter o quadro contra a Apple. No segundo caso, o Google poderia reentrar na briga, argumentado que a vitória da Epic não tem valor pois a corte suprema dispensou o processo.

Ou seja: o assunto ainda vai render.