Gov.br vai exibir quais dados pessoais são usados e compartilhados com outras instituições federais

A plataforma digital de acesso a serviços públicos ligado ao governo federal gov.br deve ganhar uma ferramenta que permita aos brasileiros acompanharem quais dados pessoais estão sendo compartilhados com outras instituições federais, de acordo com a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão. O anúncio da iniciativa aconteceu durante o 14º Seminário de Proteção à Privacidade e Dados Pessoais, na terça-feira (15), em São Paulo.

De acordo com Renan Gaya, diretor do departamento de Infraestrutura de Dados Públicos da Secretaria de Governo Digital, a plataforma não apenas vai permitir ao cidadão acompanhar o uso dos dados por órgãos públicos, como também vai enviar notificações em determinados casos. “Estamos criando uma plataforma pela qual todos os órgãos vão inserir um cadastro de tratamento de dados pessoais, informando quais as informações eles estão tratando”, disse.

A ferramenta é inspirada no data tracker, do governo estoniano, que opera no país europeu desde 2017, monitorando o tráfego de entrada e saída de banco de dados, extraindo logs das transações e os armazenando em arquivos.

Imagem: NIC.br/YouTube

“Nossa ideia é disponibilizar isso dentro do aplicativo Gov.br, sendo que aquelas transações principais vão ser logadas para que o cidadão receba a informação de que no dia tal, na hora tal, o ministério X obteve tal informação, com essa finalidade, assim e assado”, explicou Gaya. “Isso já é uma realidade na Estônia, que tem 1 milhão de habitantes. Temos só 202 milhões a mais. É uma entrega prevista para o ano que vem. Não vai ser todo o tipo de dado que vai receber notificação, senão haveria sobrecarga.”

O blockchain, no entanto, embora já em uso para registro de dados do CPF, registros de vacinas no Ministério da Saúde, validação de diplomas no Ministério da Educação e entre outros casos, não foi citado como elemento-chave para tal iniciativa.

Com informações Convergência Digital e Cointelegraph