Apple quer levar batalha judicial contra a Epic Games para a Suprema Corte
Ao que aprece, a Apple não quer permitir links e pagamentos externos fora da App Store em todo o território nacional dos Estados UnidosBy - Igor Shimabukuro, 5 julho 2023 às 10:01
Se a briga judicial entre Apple e Epic Games já estava longa, vai ficar ainda mais. Isso porque a gigante da maçã não está nada contente com a manutenção da decisão sobre a App Store e agora quer levar o caso para a Suprema Corte dos Estados Unidos.
Relembre o caso
Para quem não se lembra, a Epic Games introduziu uma opção de compra direta — que redirecionava os usuários para a Epic Games Store — no Fortnite em agosto de 2020. O único ponto é que a medida driblava os 30% de comissão cobrados pela loja de apps da Apple.
Naturalmente, a empresa da maçã não gostou nada da atitude e pouco tempo depois decidiu retirar o jogo da App Store. A Epic, por sua vez, contestou a retirada do Fortnite e foi aí que os embates entre as empresas foram parar na Justiça americana.
Imagem: Ascannio/Shutterstock
Muitas audiências aconteceram desde então, mas a verdade é que nenhum dos lados saiu ganhando. A Epic, por exemplo, foi multada por ter desrespeitado as diretrizes da App Store e teve suas alegações de suposto monopólio pela parte da Apple rejeitadas.
A gigante da maçã, por sua vez, foi vetada de proibir que desenvolvedores forneçam links ou opções de pagamento fora da App Store. Isso significa que os devs podem direcionar os usuários para fora da loja de apps para que os pagamentos não sejam taxados pela big tech.
As decisões, de veredito da juíza distrital dos EUA, Yvonne Gonzalez Rogers, foram emitidas ainda em 2021. E em abril deste ano, o Tribunal de Apelações do Nono Circuito dos EUA manteve a decisão.
Apple quer levar caso para a Suprema Corte
O grande problema é que a Apple não parece concordar com isso. Tanto que, na última segunda-feira (4), a companhia solicitou que a Suprema Corte americana anule a ordem que permite links ou redirecionamentos para pagamentos fora da App Store.
Segundo os advogados da big tech, a decisão do Nono Circuito foi longe demais ao emitir uma liminar nacional, uma vez que a empresa teria violado uma lei de concorrência desleal “apenas” no estado da Califórnia.
Naturalmente, a Epic Games também terá direito de se pronunciar ao Supremo. E como nenhuma das partes parece disposta a dar o braço a torcer, a novela ainda pode ganhar muitos capítulos.
Via: Video Games Chronicle e Reuters
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