Procon-SP notifica Netflix por cobrança extra em contas compartilhadas
Diante das queixas, órgão vai exigir esclarecimentos da Netflix para analisar eventuais infrações ao Código de Defesa do ConsumidorBy - Igor Shimabukuro, 25 maio 2023 às 10:11
Como já era de se esperar, a cobrança adicional de acessos extras em contas compartilhadas da Netflix não caiu bem. E em virtude de diversas queixas recebidas por assinantes, o Procon-SP revelou na última quarta-feira (24) que vai notificar a plataforma para mais esclarecimentos.
Para quem não está a par da situação, a gigante de streaming deu fim ao compartilhamento de contas gratuito no começo da semana. E quem divide a assinatura com pessoas fora de uma mesma residência terá de pagar uma taxa extra de R$ 12,90 (por indivíduo), que será adicionada ao valor total da assinatura.
Diante disso, o órgão estadual solicitará mais explicações da companhia para analisar, com base em dados concretos, se houve ou não eventuais infrações ao Código de Defesa do Consumidor.
“O objetivo é entender o que, de fato, a Netflix está anunciando aos seus assinantes; se, efetivamente a empresa está adotando um novo critério de cobrança e como funcionará este eventual novo sistema de acesso, além de outras informações relacionadas”, disse o comunicado divulgado pelo Procon-SP.
Imagem: Daniel Avram/Shutterstock
Procon-SP orienta assinantes da Netflix
E segundo orientação do próprio órgão, usuários que receberam o comunicado sobre a mudança e acreditam que há irregularidade devem registrar formalmente uma reclamação no site www.procon.sp.gov.br.
“Somente com a comprovação das mudanças e a formalização das reclamações será possível avaliar se a nova forma de cobrança pelo acesso ou a tecnologia utilizada para controle têm amparo legal no Código de Defesa do Consumidor”, explicou Rodrigo Tritapepe, diretor de Atendimento e Orientação do Procon-SP.
Contatada pelo blog KaBuM! para comentar sobre o caso, a Netflix não retornou até o momento da publicação. Mas a nota será atualizada tão logo a empresa retorne com algum posicionamento oficial.
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