Artistas estão processando empresas que fazem ‘arte via IA’

As empresas Stability AI e Midjourney – duas das maiores do crescente campo da “arte via IA” estão sendo processadas em uma ação judicial de classe que alega, entre outras coisas, a violação de direitos autorais por parte de artistas originais. O site DeviantArt também foi acusado no mesmo processo.

Os artistas que moveram a ação são três: Sarah Andersen, Kelly McK­er­nan e Karla Ortiz. A ação é assinada pelos três, mas busca “compensações por danos causados” pelos nomeados “a todos os artistas”, bem como alguma injunção para evitar “a continuidade” das supostas violações.

Imagem: Jason Allen/Reprodução

O mercado da “arte via IA” – inteligência artificial – é um relativamente recente, mas nem por isso deixa de ser bastante controverso: essencialmente, um algoritmo emprega técnicas de machine learning para decorar padrões artísticos com base em vários exemplos de obras já existentes. Depois, ele usa desse aprendizado para tentar criar “artes originais” baseadas no que aprendeu.

O entendimento de boa parte da classe artística é o de que o problema com isso é que o método de aprendizado depende de artes, textos, códigos e afins desenvolvidos por humanos e, de uma forma ou de outra, esse material de “inspiração” pode ser protegido por determinados direitos de propriedade.

Nisso entra também o DeviantArt: durante décadas, o site sobreviveu dentro de uma premissa simples – artistas criariam suas artes e as armazenariam no site. Entre planos gratuitos e pagos, a ideia, em sua mecânica, não poderia ser mais sossegada.

Nos últimos tempos, porém, o site decidiu permitir que a arte via IA entrasse em sua plataforma por meio da ferramenta própria chamada “DreamUP”, que permite que qualquer pessoa crie artes por meio da tecnologia e as hospede no site. Pior ainda foi o fato de que a ferramenta seria implementada por todo o site, incluindo o material que já estava lá, e artistas que não quisessem que ela fosse usada com eles teriam que manualmente remover essa opção em seus perfis.

Em outras palavras: “sabe tudo o que você salvou no nosso site? Vamos usar tudo para que qualquer pessoa treine arte com IA e publique aqui”. Isso não acabou muito bem e toda a mídia especializada criticou o site.

Agora, como diz a expressão, veio o “processinho”: a ação ainda está nos estágios iniciais, então datas, decisões e interpretações estão em aberto. O assunto “arte via IA” é juridicamente nebuloso para muita gente, então podemos aguardar bastante tempo até que uma decisão definitiva apareça.

via Kotaku