Telegram entrega dados de usuários suspeitos de pirataria na Índia

Depois de perder um recurso em processo movido contra a empresa na Índia, o Telegram entregou nomes, endereços de IP e números de telefone de administradores de canais suspeitos de veicular conteúdo pirateado pelo app de mensagens. A ação foi movida por uma professora que viu apostilas de seu curso sendo compartilhadas ilegalmente, acusando o aplicativo de violar propriedade intelectual.

De acordo com as informações divulgadas até agora, o Telegram tentou rebater a acusação: o governo indiano ordenou que a empresa obedecesse à lei local, que rege pela divulgação dos dados dos suspeitos desse tipo de crime, mas o app argumentou que tal medida violaria a lei de privacidade digital vigente em Singapura, onde mantém seus servidores físicos.

(Imagem: Christian Wiediger/Unsplash)

Não funcionou: o entendimento dos juízes foi o de que usuários que passam por violação de conteúdo protegido não poderiam ficar sem remédio simplesmente porque o Telegram decidiu posicionar sua estrutura tecnológica em outra nação. Em um despacho recente, a juíza Prathiba Singh confirmou que o Telegram decidiu então acatar a ordem e oferecer os dados, afirmando também que o material será usado apenas para fins judiciais e não serão compartilhados com ninguém.

Procurado pela imprensa internacional, o Telegram não comentou se compartilha informações privadas dos seus usuários:

“O Telegram armazena uma quantidade muito limitada, ou nenhuma, de seus usuários. Na maioria dos casos, não podemos nem acessar qualquer informação de usuário sem pontos específicos de entrada, e acreditamos que tenha sido este o caso aqui. Consequentemente, não podemos confirmar se houve ou não o compartilhamento de informações privadas nesta instância.”

É importante ressaltar que, entre janeiro e agosto de 2022, a Índia foi o maior mercado do Telegram, de acordo com o Statista: no referido período, o aplicativo de mensagens e maior concorrente do WhatsApp foi baixado no país asiático 70 milhões de vezes, com a Rússia em um distante segundo lugar (24 milhões de downloads). Na América Latina, o Brasil lidera essa corrida.

Na Rússia, aliás, um processo similar ocorreu ano passado: em agosto de 2021, a editora de livros Eksmo-AST – a maior da Rússia – alegam que não só o Telegram permitiu o compartilhamento de conteúdo protegido, com também não excluiu o material após as devidas denúncias.

No Brasil, embora a pirataria também seja um problema, as brigas judiciais com o Telegram envolvem a desinformação, com o app tendo seu funcionamento suspenso em março de 2022 por ordem do ministro Alexandre de Moraes, que acatou pedido da polícia federal, a qual acusava o app de facilitar a criação e disseminação de fake news relacionadas às eleições deste ano.

via TechCrunch