Batalha entre Riot e chinesa que copiou LoL mobile ganha novo capítulo

Há algum tempo, a Riot Games moveu um processo contra a chinesa Shanghai Moonton. O motivo? A companhia oriental teria copiado a versão mobile de League of Legends (LoL). A disputa, no entanto, chegou a um novo capítulo nos Estados Unidos: um juíz encerrou o caso e sugeriu que ele fosse levado à justiça da China.

LoL mobile versus Mobile Legends: Bang Bang

A disputa entre a Riot e a Shanghai Moonton começou nos idos de 2017. De acordo com a Riot, a chinesa teria se apropriado de propriedade intelectual da empresa ao lançar dois jogos para dispositivos móveis – Mobile Legends: 5v5 MOBA e Magic Rush: Heroes.

Os games, segundo a Riot, foram “projetados para negociar a propriedade intelectual bem conhecida e valiosa”da empresa – no caso, ela considera uma cópia de LoL. Ao entrar com o processo de violação, a Moonton chegou a remover os jogos, relançando-os posteriormente com algumas “modestas mudanças”, sob o novo nome de Mobile Legends: Bang Bang – o principal alvo da disputa atual.

Imagem: divulgação/Riot Games

A batalha que não terminou

O que aconteceu desta vez foi: a Shanghai Moonton entrou com uma moção forum non conveniens. Em latim, a expressão significa “fórum não apropriado”, ou seja, a solicitação da chinesa pede para que o processo seja movido para um local apropriado – no caso, a China, visto que é lá onde a companhia processada possui sede e, portanto, acredita ser mais adequado para o julgamento.

A Riot, por sua vez, entrou com um pedido para que o juiz anulasse a solicitação, usando “restrições de viagem para provas e Covid-19” como justificativa para evitar o deslocamento. O magistrado responsável pelo caso nos EUA, no entanto, rejeitou os argumentos da companhia e decidiu em favor da Shanghai Moonton.

O juiz ressaltou que um dos motivos por ter se oposto à Riot é porque a companhia, apesar da sede em território estadunidense, é controlada integralmente pela Tencent que por sua vez, embora não esteja inserida neste caso em específico, ela também chegou a entrar com uma ação legal separadamente contra a Shanghai Moonton na China – e o processo ainda está em andamento.

O tribunal nos EUA entendeu que, por esse motivo, seria “injusto permitir que a Riot e a Tencent abrissem duas frentes de guerra contra a Moonton, a menos ou até que Tencent decida aparecer em ambos os campos de batalha” – o que dá à Riot uma brecha para continuar o processo, mas de outra maneira.

O magistrado entendeu que as circunstâncias entre este processo e o iniciado pela Riot em 2017 não mudaram, ou seja, não teria motivo para entrar com uma nova ação visto que a solução anterior teria feito com que a Moonton retirasse os jogos anteriores do ar.

Ademais, o juiz também considerou que a Riot, na verdade, não teria ficado satisfeita com a solução registrada na batalha de 2017 e estaria aproveitando o momento para entrar com uma nova ação – mesmo que a Tencent já esteja fazendo isso na China.

“A questão é: se as circunstâncias realmente mudaram em relação ao que existia em 2017, ou se a Riot simplesmente busca uma segunda mordida na maçã, insatisfeita com o progresso (ou falta dele) no litígio paralelo da China ainda em andamento”, disse o magistrado na decisão, complementando que “o Tribunal considera que este último seria o caso”.

Para o advogado de defesa da Moonton e sócio do escritório jurídico de Moonton Keker, Van Nest. & Peters, Ajay Krishnan, há o agravante de a Tencent estar reivindicando os direitos autorais sobre a obra na China, da mesma maneira que a Riot está tentando fazer nos EUA.

Dessa forma, portanto, isso iria ao encontro da afirmação do juiz nos EUA, que falou sobre “abrir duas frentes de batalha”.

“Seria duplicado, ineficiente e totalmente injusto prosseguir com este caso nos EUA, onde a Moonton não teria acesso às principais evidências e testemunhas”, completou Krishnan.

A Riot discorda…

À PC Gamer, um porta-voz da companhia afirmou que “discordamos fortemente da decisão do tribunal e, especialmente, de sua conclusão preocupante de que a China é um ‘fórum alternativo adequado’ para uma empresa americana prosseguir com suas reivindicações de violação de direitos autorais que ocorreram nos EUA”.

No comunicado, a companhia também afirmou que “a ideia de ter cidadãos dos EUA solicitando vistos M5 para voar para o exterior a fim de pedir a um tribunal chinês alívio em relação às infrações que foram criadas e violadas nos EUA – desafia o senso comum. Além disso, a imitação de jogo da Moonton sequer está disponível na China. Estamos explorando todas as opções possíveis, incluindo um recurso”.